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Comentários

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Marcos Trindade Soares

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Fui traído durante o casamento. Posso pedir indenização por dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Concordo com os comentários anteriores e adoto a opinião de que "em tese" há possibilidade do pleito de forma que há na lei devido fundamento, PORÉM, restrinjo à uma parca hipótese de êxito somente para casos em que haja dano moral efetivo e comprovado.

De um lado li alguns comentários falando sobre "ferir a honra", "expor a fatos vexatórios (parte do entendimento do STF)" e etc etc.

No entanto, em que pese à narrativa do caso levar a crer acerca de uma possibilidade jurídica do pedido, entendo que, invocando os requisitos básicos da responsabilidade civil, quais sejam: EM UMA, necessidade de ato ilícito (violação da esfera contratual do matrimônio); EM DUAS, nexo de causalidade (relação matrimonial em si); e, EM TRÊS, dano EFETIVO (comprovação do dano inerente à moral), CONDICIONAMOS a viabilidade e possível êxito da ação na hipótese de haver comprovação cabal do dano moral, o que necessitaria de uma perícia por profissional habilitado.

Atento que, seria de enorme irresponsabilidade e falta de cautela reconhecer o dever indenizatório pautado em um dano "in re ipsa", ou seja, pela força dos fatos, pincipalmente, dos fatos narrados acima.

Imaginemos o que viraria o judiciário em um pedido indenizatório pautado nos fatos descritos e no dano "in re ipsa" do político que supostamente relaciona sua campanha ao adultério.

Portanto, opino que há uma grande barreira para o êxito dessa ação, leia-se, a comprovação do dano moral efetivo, ou seja, comprovação de um dano psíquico que extrapole a mera indignação, sofrimento temporário, mero desconforto, reflexo nas questões externas e etc. etc.

Por outro lado, caso haja comprovação de dano íntimo efetivo, acredito que cabível e com possível êxito.

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